Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora

As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.

Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.

Tim Celular S.A. é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cuja linha telefônica foi clonada

A operadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um cliente que teve o telefone clonado, além de ressarcir em dobro o valor da fatura, pago indevidamente

Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica

Cobrança indevida e bloqueio da linha de celular leva a empresa telefônica a ressarcir uma

TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês

Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"

cliente porque se recusou a reparar a linha telefônica instalada em local considerado por ela "área de risco".

Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse contínuo e adequado às expectativas do consumidor. Ademais, restou comprovado que o autor não reside em área de conflito e tampouco na Favela do Alemão.

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).

Dano in re ipsa, dispensando prova de prejuízo do autor. quantum fixado a título de indenização que se mostra condizente com o prejuízo sofrido, sem significar enriquecimento ilícito do autor. deram parcial provimento à apelação.

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião

Avião desligou sozinho várias vezes antes de decolagem, que foi cancelada, e passageira aguardou mais de 10 horas por voo remarcado.

Comissão de Constituição e Justiça adia, mais uma vez, votação de consulta que pode blindar Cunha

Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.

Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida

A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades